Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 001, de 12 de janeiro de 2024 - IBAMA
Atualizado em: por Leandro Sprenger.No artigo de hoje, nós vamos entender mais a respeito da notícia Siscomex Importação nº 002/2024, referente à retificação da Notícia Siscomex Importação nº 001, de 12 de janeiro de 2024 - IBAMA.
Quer saber mais a respeito deste assunto envolvendo o IBAMA? Então pegue o seu café e continue conosco neste texto!
Veja os seguintes tópicos:
- Retificação Notícia Siscomex Importação - IBAMA
- Novo Processo de Exportação: O que é?
- Comércio Exterior o que é?
- O que é Logística Internacional?
Vamos lá? 😉
Retificação Notícia Siscomex Importação - IBAMA
Confira a nota emitida pelo governo na íntegra:
"Comunicamos a alteração do código dos textos descritivos de destaque vinculados aos subitens 97052900, 97053900 e 97052200 mencionados na Notícia Siscomex Importação nº 001/2024.
Para os códigos 97052900 e 97053900,
Onde se lê:
Destaque 002 - Com parte de espécie animal não listada no Anexo I da Portaria Ibama 93/1998
Leia-se:
Destaque 003 - Com parte de espécie animal não listada no Anexo I da Portaria Ibama 93/1998
Para o código 97052200,
Onde se lê:
Destaque 002 - Espécies de fauna ameaçadas de extinção ou cites
Leia-se:
Destaque 003 - Espécies de fauna ameaçadas de extinção ou cites."
Fonte: Governo Federal
O que é o IBAMA?
O IBAMA é o órgão executivo responsável pela execução da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e desenvolve diversas atividades para a preservação e conservação do patrimônio natural, exercendo o controle e a fiscalização sobre o uso dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo, entre outros).
Também cabe a este órgão anuente conceder licenças ambientais para os empreendimentos de sua competência.
Novo Processo de Exportação: O que é?
Atualmente, existem diferentes frentes de trabalho dentro do Programa Portal Único, envolvendo todo o governo brasileiro e contando com apoio e participação do setor privado.
Dentre essas iniciativas, merece destaque o desenvolvimento do Novo Processo de Exportação, concluído em 2016. Esse trabalho engloba o mapeamento dos processos atuais de exportação e a identificação de necessidades dos intervenientes públicos e privados para a criação de um fluxo contínuo de informações por meio do Portal Único.
Ou seja, podemos concluir que o Novo Processo de Exportação (NPE) promove um fluxo de informações mais eficiente e integração entre os intervenientes do comércio exterior públicos e privados.
Sua implementação se deu junto ao Portal Único do Comércio Exterior, Siscomex, pela Receita Federal Brasileira em conjunto ao SECEX e desde então vem otimizando os processos de comércio exterior, seja diminuindo o tempo necessário entre as etapas, como também reduzindo custos inerentes às operações, o que aumenta a competitividade brasileira frente ao mercado externo.
Comércio Exterior o que é?
Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles engloba uma série de procedimentos necessários para a sua execução.
O Comércio Exterior, aplicado carinhosamente como Comex, compreende vários termos, regras e normas nacionais das transações.
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Estas regras são de âmbito nacional, criadas para disciplinar e orientar tudo o que diz respeito à entrada no país de mercadorias procedentes do exterior, no caso quando existe uma importação e a saída de mercadorias do território nacional, quando é uma exportação.
O que é Logística Internacional?
A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.
A globalização tem tornado as empresas cada vez mais competitivas e com conceitos modernos aos seus procedimentos, negócios e produtos. Esse processo está integralmente ligado aos processos de compra, armazenagem e distribuição das mercadorias.
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O que é Comércio Exterior?
Comércio Exterior é a troca de bens e serviços através de fronteiras internacionais ou territórios. Na maioria dos países, ele representa uma grande porcentagem do PIB.
O que é Importação?
Importação é o processo comercial e fiscal que consiste em trazer um bem, que pode ser um produto ou um serviço, do exterior para o país de referência.
O que é Logística Internacional?
Logística internacional é o ramo da logística que tem como objetivo tratar do comércio internacional, ligando fabricantes aos seus parceiros da rede industrial, como fornecedores, transportadores e operadores em diversos pontos do mundo.
